Saiba o que é o CLCB, como obtê-lo e entenda sua importância para a segurança do seu estabelecimento. O CLCB não só comprova a conformidade com as normas de segurança, mas também protege vidas e patrimônios, proporcionando tranquilidade a proprietários e ocupantes. Investir na obtenção e manutenção do CLCB é crucial para evitar sanções, assegurar um ambiente seguro e demonstrar responsabilidade e compromisso com a segurança. É o processo em que a edificação ou estabelecimento por ser classificado como alto risco, necessita da vistoria do Corpo de Bombeiros para verificar se as medidas de prevenção e combate a incêndios foram instaladas conforme as normas do Corpo de Bombeiros. Este documento deve ser renovado a cada cinco anos ou sempre que houver mudanças significativas no imóvel, como reformas ou alterações no uso do espaço. A atualização implica uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros para garantir que o local ainda cumpre as normas de segurança contra incêndio. Um projeto de segurança contra incêndio é um conjunto de medidas e sistemas de proteção contra incêndios que devem ser implementados na edificação.
Qual empresa está isenta da Licença CLCB Bombeiros?
Por exemplo, um hospital precisa do AVCB devido ao alto risco, enquanto um pequeno escritório pode precisar apenas do CLCB. Considere a empresa fictícia “Construções Seguras Ltda”, que recentemente concluiu a construção de um edifício comercial de vários andares. Eles sabem da importância do CLCB para garantir a segurança contra incêndios de seu novo prédio e precisam passar por esse processo. Para isso, decidem contratar a “Engenharia e Segurança S.A.”, uma empresa de engenharia experiente, como a Responsável Técnica.
Como fazer a renovação do CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros?
- A solicitação de isenção de taxa deverá ser realizada nas unidades de atendimento ao público do Corpo de Bombeiros responsável pela área onde está localizado sua edificação ou estabelecimento.
- Além disso, a implementação adequada de um Projeto de Combate a Incêndio pode ajudar a prevenir incidentes de incêndio e garantir a segurança de todos no imóvel.
- Caso o Corpo de Bombeiros Militar não aprove o laudo CLCB bombeiros ou a vistoria em até 07 dias, a Licença não será emitida e o interessado poderá entrar com retorno do pedido ou enviar a documentação faltante, momento em que o prazo para análise será reiniciado.
- Grupo de ocupação e a ocupação se referem às características gerais relacionadas à edificação e atividade que ali será exercida.
De acordo com a legislação vigente, sem este certificado, nenhuma empresa pode se estabelecer neste local. Normalmente o AVCB é solicitado com base em edificações acima de 750 m² de área construída e/ou com altura superior a 3 pavimentos. A taxa de vistoria dá direito a um retorno em casos em que o local vistoriado sofra alguma não conformidade. Porém, além disso, deve-se mencionar que a não emissão do laudo CLCB pode gerar outro problema ao proprietário e, claro, isso gerará multas e outras penalidades, podendo levar ao fechamento do local, caso ele esteja apresentado risco, se não houver documentação ou se ela estiver vencida. Após a emissão da Licença CLCB Bombeiros, a documentação e o local ainda ficam passíveis de fiscalização, a qualquer momento, por amostragem, de acordo com critérios de risco estabelecidos pelo Serviço de Segurança contra Incêndio, devendo notificar o interessado para correções necessárias. Caso o Corpo de Bombeiros Militar não aprove o laudo CLCB bombeiros ou a vistoria em até 07 dias, a Licença não será emitida e o interessado poderá entrar com retorno do pedido ou enviar a documentação faltante, momento em que o prazo para análise será reiniciado. Você poderá acompanhar todas as etapas e acessar todos os documentos gerados ao longo do processo pelo sistema Prevfogo.
Como a Ferrari Soluções em Engenharia Pode Ajudar?
O licenciamento é emitido automaticamente após a solicitação e a confirmação do pagamento da taxa. Para usar sua edificação ou iniciar as atividades do seu estabelecimento, você precisa do licenciamento do Corpo de Bombeiros. Para algumas atividades, isto é determinado por normas e já estarão previstas em seus projetos. avcb e clcb são a mesma coisa é a pessoa que está preenchendo os dados, e que presumimos será quem acompanhará o processo tomando as providências necessárias ao seu andamento. Se o CLCB não for renovado, a edificação fica em situação irregular e pode ser sujeita a sanções como multas e até interdição. Por exemplo, um restaurante que não renovar pode ser multado e, em casos extremos, fechado até regularizar a situação.
CLCB, PPCI E AVCB, Qual a diferença entre eles como saber qual você precisa no seu estabelecimento?
Caso contrário, a edificação ou estabelecimento será submetido ao processo de vistoria. Você deverá realizar o cadastro da edificação ou estabelecimento e inserir todos os dados e informações solicitadas. O licenciamento é concedido com a emissão do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB, quando a edificação ou estabelecimento está em conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros, e tem validade de 1 ano. O Decreto Estadual Nº de 2011, institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndio das edificações e áreas de risco. Renovar CLCB significar reassegurar a segurança de um imóvel e, portanto, é de fundamental importância. Geralmente a renovação deve ocorrer de 3 em 3 anos, ou conforme o prazo de validade da licença emitida. No processo de renovação o responsável deverá declarar que a edificação ou estabelecimento está em conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros e não teve suas características alteradas. A solicitação de retorno de vistoria deve ser realizada no site do Corpo de Bombeiros pelo sistema Prevfogo em “acompanhar processo”. São submetidos ao processo de vistoria as edificações e estabelecimentos que não possuem as caractéristicas para o processo de licenciamento simplificado. A renovação do AVCB (ou a renovação do CLCB) é geralmente feita entre um a cinco anos depois de ter adquirido o documento inicial, a depender do tipo de estabelecimento.
- Após o pagamento, é importante acompanhar a solicitação, seja para ver se é necessário algum documento a mais ou se o imóvel será vistoriado.
- A atualização implica uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros para garantir que o local ainda cumpre as normas de segurança contra incêndio.
- Porém o usual é o inquilino providenciar a regularização quando se tratar de unidade autônoma, e quando tratar-se de condomínio, a administradora do prédio ser a responsável pela regularização.
- Por exemplo, uma fábrica com materiais inflamáveis precisará do AVCB, enquanto uma loja pode precisar do CLCB.
- Deve-se verificar a legislação local onde está situada sua empresa para verificar se a mesma se enquadra como Projeto Ténico ou Projeto Técnico Simplificado.
- Segundo o engenheiro Civil Flávio Machado Bazilio da Costa, todos os condomínios multifamiliares e empresas necessitam da licença do Corpo de Bombeiros, podendo ser CLCB ou AVCB.
Quais edificações precisam do CLCB?
O atraso ou negligência para renovar a Licença Bombeiro de sua edificação pode resultar em consequências legais graves, como multas ou até mesmo a interdição do local. Para emissão do AVCB, o Corpo de Bombeiros acompanha o processo com mais proximidade, pois é obrigatório que o Oficial realize uma vistoria na edificação antes de emitir o documento. Nestes casos, não é obrigatório que a visita do Oficial do Corpo de Bombeiros ocorra em até 30 dias. A análise do edifício é realizada através de documentos que comprovem a área construída. O Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB, terá validade de 1 ano, devendo ser renovado. Para obter o AVCB, o projeto solicitado pode ser tanto o Projeto Técnico (PT) quanto Projeto Técnico Simplificado (PTS). Não existe obrigatóriedade formal prevista em lei, depende de eventuais cláusulas previstas em contrato de locação. Porém o usual é o inquilino providenciar a regularização quando se tratar de unidade autônoma, e quando tratar-se de condomínio, a administradora do prédio ser a responsável pela regularização. A data do vencimento é informada no próprio Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB.